Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Soldador recebe indenização

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação Declaratória Incidental

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico